Na tarde de quarta-feira, (20), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou em data e horário excepcional duas Sessões.
Conforme a assessoria de imprensa da Casa, a excepcionalidade se deu por conta da falta de energia elétrica registrada na noite de terça-feira (19), que inviabilizou a realização das sessões. Os atos de quarta-feira contaram com a presença de todos os Vereadores, sob presidência de Jucimar Ribeiro de Mello.
Foram duas reuniões consecutivas, sendo aprovados quatro projetos na primeira sessão e um projeto em votação única na segunda ordinária, totalizando cinco. Não houve indicações e ou requerimentos.
Na tribuna, não houve vereadores inscritos, sendo que também não houve participações de convidados. Logo a sessão foi encerrada e a próxima convocada somente para dia 10 de dezembro, com início 19hs.
Leia resumo dos conteúdos;
Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º011/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação. Juntamente ao projeto foi aprovada a Emenda Modificativa nº003/2024.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º012/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no anexo das metas da Lei nº 877/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do quadriênio 2022/2025, também atualiza os dados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º013/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providencias. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Por fim, deu entrada na Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária n.º014/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do município de Planalto Alegre para o exercício de 2025 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Após encerrada as matérias e discussões, a 39ª Sessão foi encerrada pelo presidente. Em seguida, foi feito intervalo e retomado os trabalhos com a 40ª Sessão.
40ª Sessão Ordinária
A segunda Sessão Ordinária da tarde, referente a 40ª de 2024, teve início às 14h00.
Não deram entrada matérias no espaço do Expediente do Dia e também nenhum Vereador fez uso da palavra no Grande Expediente.
Na Ordem do Dia deu entrada o Projeto de Decreto Legislativo n.º04/2024, que trata sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Planalto Alegre, senhor Sadi Dallacorte, referente ao exercício administrativo de 2023. Após análise das comissões parlamentares foi aprovada a prestação de contas. Em seguida o projeto foi posto em discussão, onde a Vereador Ivone Dallacorte e o Vereador Paulo Rohrbek fizeram uso da palavra. Depois da discussão o projeto foi colocado em votação, onde foi aprovado pelos Vereadores em votação única.
Fonte/foto: ASCOM/Poder Legislativo/Weliton de Souza
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